norma nº 5/2007

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" OO5/2007
PODER LEGISLATIVO
coNcror un»aura »o cRrclnÉ.
JORGE LUlz RECLA DE JESUS, presidente da câmara Municipal de
são Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições iegais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90. de 05
de abril de 1990 Lei orgânica do Município de Sào MaTeus.FAZSABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedida a MEDALHA Do CRICARE ao senhor GEOVALTE LOPES DE FREITAS, que pelo seu trabalho caffeou benefícios f,rnanceiros para
o município.
Ãrt.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará,às 19:00 horas do dia2l (vinte e urn)
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze,
s/n, Bairo Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicaçào, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro (09) do uno à. 2007 (dois mil e sete).
JORGE LU JESUS
Registrado e publicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito Santo, na data supra.
TANIA SUELY DE
Secretária
OLIVEIRA MALVERDI
Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080