norma nº 20/2007

@ârnürn filunÍcÍput Dr Sfro filuttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" O2Ol2007
PODER LEGISLATIVO
coNcnor rÍruro nn cmloÃo nrltpnNsn.
JORGE Lalz RECLA DE JESUS, Presidente da càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Fspírito Santo, no uso de suas atribuições iegais,
t_endo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei n' 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mareus,FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o segünte:
" DECRETO LEGISLATM : ,' - r,L\rL rv LLva_-L_rrr r , v r
Art. 1' - Fica concedido o título''de CIOanÃO MlÍffNSE ao Senhor ANTONIO ALIZÍO LIMA DE RESENDE, pelos relevantes ,.*iços p;esãil ao Município.
lrt,Z" - A entrega do Título será em Sessão Solene da CàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizarâàs 19:00horas do di,a2l (vinte eum)
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. lose Tozze,
s/n, Baimo Boa Vista. nesta cidade de Sào Mateus-ES.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entrarát em vigor na data de sua
publicaçào. revogando-se as disposições em contráiio.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sào Mateus, Estado
Espírito Santo,,:aos 05 (cinco)dias dô úês de setembro (09) do u"oã. zoõziãàir--rr e sere).
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DE JESUS
Presidente
Registrado e publicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
^ {^-qç TANIA SUELY DE OLIVEIRA MALVERDI
Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) s313-9080
JORGE