norma nº 34/2007

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 034/2007
PODER LEGISLATIVO
coNcE»n rÍruro »n croe»Ão MATEENSE.
JORGE LlJlz RECLA DE JEsus, presidente d.a càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Fspírito Santo, no uso de suas atribuições iegais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no ootigo, o. os
de abril de 1990 -,Lei Orgânica do Municípioi de,São lVlateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
Art. lo - Fica concedido o título de CIDADÃO IvIaffENSE ao Senhor
RONALDO PINTO DE MORAIS, pelos relevantes'serviços prestados ao Município.
deSãoMateus,r.,"f"'!,'r;rff;§:?"il#$HTxf f Tt%T;':*t.Tn:;?i'ã,X,HTrjl
de Setembro de 2007 (dois mil,e sete), no berimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze,
s/n, Baimo Boa Vista, nesta cidade de Sâo Mateus-ES.
Art. 13" -', Este Decreto Legislativo entrará, em, vigor na data de sua
publicaçào. revogando-se as disposições em contrário.
Espírito Santo. aos 05 (cinco) dias do mês de serembro (09) do uno ã. 2007 (dois mil e sere).
JORGE
Regishado e puUlicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
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T AN I A SUN r,V D#LFàINA MALVE RDI
Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) s313-9080
A DE JESUS