norma nº 35/2007

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 035/2007
PODER LEGISLATIVO
CON DE HONRA AO
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
JORGE DE JESUS
Piesidente
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
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Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
ÊNro
NEVES CUNIIA.
JORGE LalZ RECLA DE JESUS,iPresidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso ,de:suas atribuições legais,
,..nd::,-,",.*: qr1.9,:põ: o Ar1igo24,.il.j.o,xll, da Lei n'001/90. de 05
de abril de 1990:- Lei Oigânióâ'do'Município de S'ão-Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores,aprovaram e eu promulgo:o seguinte; 
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iÀrt. 1o -'Fica cóncedido, a,,,Medà1ha,:,:,de Honra ao Mérito EUGÊNIO
NEVES CUNHA, homenagem póstuma, a Senhora HERINEA LIMA OLIVEIRA, pelos
relevantes serviços préstados ao Municipio de São Mateus, na área do Arquivo e Memória.
Lrt.2"'-,4 entregarda Medalha será em Sessão Solçne da Câmara Municipal
de São Mateus, Fstado do Espírito Sànto, que,sé rgaliTará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e um)
de Setembro de 2007 (dois mil e sete). no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze.
sin, Baino Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
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' Ait.i 3à:'- :Este 'Dêcreto iegi.futiuô àrrt16f[',,6m ,r1gor na data de sua
pub1icação,revógando-seasdisposiçõesemcon1rário.