norma nº 36/2007

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 036/2007
PODER LEGISLATIVO
JORGE Lalz RECLA DE JESUS, Presidente da càmara Municipar de
são Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições iegais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001i90, de 05
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DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1' - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito MANOEL
PESSANHA. a Seúora GLAUDIA NIARA, ALVES DE \/ASCONCELOS ZANELATO,
pelos relevantes seruiços prestados ao Município de São Mateus,na área dos Empreendimentos
Hoteleiros, Bares e Restaurantes.
Art.2' - A entrega da Medalha será em Sessão solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia2l (vinte e um)
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze,
s/n. Bairro Boa Vista. nesta cidade de Sâo Mateus-ES.
',,., Art.'39 - Este Decreto T.egislativo entrará, eú vigot,,nâ data de sua
publicaçào. revogando-se as disposições em contrário. o--
Gabinete do Presidenle da Câmara Municipal de São Mateus, Estado Espírito Santo,'aos 05 (cinco) dial do mês de sàtémorôl (09) do ano-d" zboi6oi, *it . ."t.;.
JORGE L@em,ESUS Presidente
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, na data supra.
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TÀNIA SUELY DE ÔUTEINA MALVERDI
Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080