norma nº 39/2007

@ârnnrõr filunícÍput [t Sfro frluttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 039/2007
PODER LEGISLATIVO
coNCE»E ntnoA.I,tt.q. »n goNru..q.o MÉruto "JosÉ gA.tttA".
JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e etl promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1" - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito fOSÉ BAHIA, a
Senhora ADRIANA ALVES CALDAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
São Mateus , na área dos Direitos Humanos.
Art.2" - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 19:00 horas do dia21(vinte e um)
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze,
s/n. Bairro Boa Vista, nesta cidade de Sâo Mateus-ES.
Art.:1,3o '': Este, Decreto ,Législati-Íg,,,,entrará em vigor na data de sua
publicação. revogando-se as disposições em contrário.
I G,4binetê,,,,,,do Piesidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 05 (cinco) djas do mês de setembro (09) do ano de 2007 (dois mil e sete).
JORGE E JESUS
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, nadata supra.
-,
f ---:-Y\*--\- TÀNIA SUELY DE ÔLIVEIRA MALVERDI
Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080