norma nº 40/2007

@âmnrõr frlunÍcÍpul !e Sfro frluttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' O4O/2007
PODER LEGISLATIVO
coxcnon uE»lt na »n uoxRa lo nnÉntto .,loxEs oos
SANTOS NEVES".
JORGE LAIZ RECLA DE JESUS, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no OOI/gO, O. OS
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito JONES DOS
SANTOS NEVES, ao Senhor PAULO CÉSAn HARTUNG GOMES, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de São Mateus, na área da Ação Política extema em BeneÍício
de São Mateus..
deSãoMateus,"*ff hil,âi,1"§fí31#:i1i:;rffiTiir,ffi i:[:i:".f TillXHT,j]
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze,
s/n, Baimo Boa Vista, nesta cidade de Sào Mateus-ES.
entrará eú vigor na data de sua
Müíicipal 'dà Sao Máteus, Estado
, do ano de 2,007 (dóis mil e sete).
r,"',,,,,,. Art. 31 - Este Decreto :Legislativo
publicação, reVogando se as disposições em contrário,
Espírito Santó,'aos 05 "1àmcà,1 âiai"'ào.,úês aà :setemuio iog
JORGE LU LA DE JESUS
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
^ .L_§":g
TANIA SUELY DE OLIVEIRA MALVERDI
Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, í00 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
Presidente
FONE: (27) 3313-9080