norma nº 41/2007

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 041/2007
PODER LEGISLATIVO
MEDAL HONRA RITO ((
JORGE Lalz RECLA DE JESUS, presidente da càmara Municipal de
Sâo Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições iegais.
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei n" 001/90, de 05
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DECRETO LEGISLATIVO :
Art. l' - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito ARNALDO
BASTOS. ao Seúor ANTONTO CARLOS FACHETI, pelos relevanles serviços presrados ao
Município de Sào Mateus. na área da Justiça..
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
TANIA ^ SUELY +s--P
DE OLIYEIRA MALVERDI
Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
art.2' - A entrega da Medalha será em sessão solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcahzará às 19:00 horas do dia21(vinte e um)
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze,
s/n. Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da càm:ara Municipal de são Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro (09) ano de 2007 (dois mil e sete).
JORGE L LA DE JESUS
ente