norma nº 44/2007

@âmnrõr frlunÍcÍput De S&o frluttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 04412007
PODER LEGISLATIVO
Eelvcp»n ntrnarnl »n noxna ao naÉnrro ,,xnrox
Ft'\D {O".
JORGE LUrz RECLA DE JESUS, presidente da càmara Municipal de
sâo Mateus. Estado do Espírito Santo. no uso de suas atribuições iegais.
tendo em vista o que dispõe o Arrigo 24. inciso XIII, da Lei no ooUqo, oê os
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
I :__ ]].rdor.r 
aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
ruxnÃo,""r"**X;í;"flffi ffi f iü""irKS:'#"$:.#;#â,'.".#,'":?,.T*l'il
Município de Sào Mateus, na área dos Esportes. ' ' -r
Art. 2o - A entrega da Medalha será em sessão Solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 19:00 horas do dia2t (vinte e um)
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli. localizaOoa Av. Jose Tozze,
s/n, Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art:,.3or'='Este',Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicaçào, revogando-se as disposições em contrário.
.,,.,,,,, 
'l'i ,, ,Gabinete,, do, Presidente,,da,,Câmarâ"'úunicipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro (09) do ano de zoOz 1àois;i;;; 
-*"
JORGE L
Registrado e publicado
Espírito Santo, na data supra.
E JESUS
residente
nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
rÂNrl SUELYDE {.eOLIVEIRA MALVERDI
Secretária Administrativa
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - Sâo Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080