norma nº 46/2007

@âmurn frlunÍcÍput üe São frluttus
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 046/2007
PODER LEGISLATIVO
JORGE Lalz RECLA DE JESUS, presidente da càmaru Municipal de
São Mateus. Estado do Espírito santo. no uso de suas atribuições iegais.
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no ooUgo, oã os
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores uproruiu,, e eu promulgo o seguinà,
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. l'- Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito aHosipto cuNHA, ao Senhor vrrALMIRo DE JESUS nonCri, p.i;;;i.;;"iàr rlr"iç". prestados
ao Município de Sào Mateus, na área da Indústria.
JORGE LUI JESUS
Municipal de São Mateus, Estado do
idente
Registrado e publicado nesta Câmara
Espírito Santo, na data supra.
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rÂura suEr,y DE oLTvEIRA MALvERDT
Secretária Administrativa
Av. Dorn José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-90A - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
..ELEOSÍPI
Art.2' - A entrega da Medalha será em Sessão
de são Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 19:00
de Setembro de 2007 (dois mil e sete), no cerimonial Rampinelli,
s/n, Bairo Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES
Art. 3" - Este Decreto Legislativo
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do presidente da Càmara
Espírito Santo, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro (09)
Solene da Câmara Municipal
horas do dia 21 (vinte e um)
localizado a Av. José Tozze,
W*,,,,u*,,vigor,,,,n? data de sua
Muniiipat""dç,,:,São "'Matgus, Estado
ano de 2007 (dois mil e sete).