norma nº 50/2007

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" O5O/2007
PODER LEGISLATIVO
CoNCEDE MEDALHA DE H0NRA AQ MERITo ..JOÃO MIGUEL
JOGAIB".
JORGE Lalz RECLA DE JESUS, presidente da càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições iegais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no oottgo, a. os
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promul[o o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1'- Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito roÃo MIGUEL JOGAIB, ao Senhor JOSE LUIZ SILVA NEVES pelos relevantes serviços prestados ao
Município de São Mateus, na ârea de negócios Financeiros.
de s ão Mat eu s,,., "$'13 l,â,:#Tií31 ff :iÍl3;:;Í# i i;: ffi i: [: i:'.f Tilxxr:xfii
de Setembro de 2A07 (dois mil e sete), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze,
s/n, Baimo Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES
,: Art. 13o ,. Este Decreto Legislativo entraiá '::em vigor na data de sua
publicaçào, revogando-se as disposições em contrário.
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^,:.,, ":,, Gabinete,,,do Pi.êsidente da Câmara Muqicipal'de São'N{ât",,r, Estado
Espírito Santo, ao§ 05,',,(çinco),diâs'dôrmês de §glgmbror'(09) do anode2007 (doismil e sete).
JORGE A DE JESUS
Presidente
Regishado e publicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito Santo, na data supra.
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rÂxu surr,y DE oLil/ErRA MALVERDT
Secretária Administrativa
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