norma nº 4/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 004/2008. de 26t08/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe ctoRoà ruRteense
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas regais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001i90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o rítulo DE ctDADÃo wnTTENSE ao
Senhor NILTON PASITTO.
Art- 20 - A entrega do Título será em sessão sorene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará as 1g:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av.
Jose Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara unicipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seisJQias do
(dois mil e oito). '/' u n
de agosto (08) do ano de 2008
2o Secretário
ISGO BOTE
Pre§id
ISAEL RObRIGUES 
t,JhNCUI
1o Secretário
Registrado e publ na Câmara Municipal de São Mateus, na data
supra.
Av. Dom José Dalvit, 1üü - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEF: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080