| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2008 |
| Date | 2008-08-26 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 5678 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATTVO No 005/2008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
corucroe rírulo oe ctoRoà uRreeuse
A Mesa Diretora da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
901/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de
são Mateus, FAZ SABER que a câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o títuto DE CIDADÃo wnTTENSE ao
Senhor FRANCISCO CARLOS NASCTMENTO.
Art. 20 - A entrega do Título será em sessão solene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará as 19:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av. José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara cipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 2G (vinte e seis) dias do s de agosto (08) do ano de 2008 (dois mil e oitô).
ISAEL R
supra.
Av. Dom.José Dalvit. 10ü - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: {27) 3313-9080
Registrado e p
1o
Municipal de São Mateus, na data
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OUTINHO BIZONI