norma nº 9/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 009/2008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo or croRoÃo ruRteeruse
A Mesa Diretora da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lãi no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de
são Mateus, FAZ SABER que a câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o títuto DE ctDADÃo n/lnrrENSE ao
Senhor SAMUEL MARTINS DIAS.
Art. 20 - A entrega do Título será em sessão solene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av.
José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista. w 19tq.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
A
Sala das Sessões da Càw\fira Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito la1to, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto (08) do ano de 2008
(dois mil e oit@.
FRANCISCO BO
ISAEL
1o Secretário 20 Secretário
Av. Dom Josá Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
u
Registrado e Municipal de São Mateus, na data
supra.