norma nº 10/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 010/2008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
couceor ríruuo oe cloRoÃo ruRreeruse
A Mesa Diretora da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas regais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o tÍruto DE clonoÃo MATEENSE ao
Senhor INACIO BATISTA TORRES.
Art. 20 - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará as 1g:00 horas
do dia 18 (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av.
JoséTozze, s/n, Bairro Boa Vista.
publicação . 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câ
do EspÍrito Santo, aos 26 (vinte e seis) dias
(dois mil e oito).
Municipal de São Mateus, Estado
mês de agosto (08) do ano de 2008
. 
.:.. .1. , ,., li.l
FRANCISCO
.-< 
,r'
LHO NET@
?«/////,?/,'-:4
ISAEL AGUILAR
1o Secretário \; 20 Secretário
Registrado e publicado na câmara Municipal de são Mateus, na data
L
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9084
*XF