norma nº 11/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 011/2008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
conceoe rírulo oe cloRoÃo uRreerusr
A Mesa Diretora da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlil, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o tÍtuto DE cIDADÃo rrlnrcENSE ao
Senhor OLAVO ZULIANI PESSANHA JUNtOR.
Art- 2o - A entrega do Título será em sessão solene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará as 1g:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, Iocalizado à Av.
José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
sala das sessões da câmara Municipar de são Mateus, Estado
*"^:ttiiP§,11to, aos 26 (vinte e serQ dias dorpês de asosto (08) do ano de 2008
(dois mil e oitQ. .rt":*Vz*
ISAEL
supra.
Av. Dom José Dalvit, 10ü - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio CÊP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
. ,/ -L-/
FRANCISCO BOTELHO NETO
, Presidentq.' - ,/
t , -/; ,'.{'tt -"JMo",í^*,,'?{Wffi
10 Secretário ,,r/ 20 Secretário
Registrado e publica$ri-c àrfri,araMunicipal de são Mateus, na data