br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

norma nº 13/2008

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 13 / 2008
Date 2008-08-26
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
native_id5686

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 013/2008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe ríruto oe croRoÃo ruRteeruse
A Mesa Diretora da câmara Municipar de são Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso xlll, da Léi no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER que a câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Senhor JAcrNro #^1,;§à'S Sü;i?Ísoo títuto DE crDADÃo wnTTENSE ao
Art- 2o - A entrega do Título será em sessão solene da câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará as 1g:00 horas do dia 18 (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av. José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação 
./t
1o Secretário
Registrado e publ
supra.
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP'. 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: {27) 3313-9a80
do Espírito santo, ::3*'(X;ij:t:: $i (dois mil e oito).
a Municipal de São Mateus, Estado
ryês de agosto (08) do ano de 2008
ISAEL RODRIGU
Municipal de São Mateus, na data
20 Secretário

open original →