norma nº 14/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATTVO No 014/2008. de 26108/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe ríruto or croRoÃo tuRreeruse
A Mesa Diretora da câmara Municipar de são Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso xlll, da Lõi no
001/90, de 05 de abril de 19g0 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER que a câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o tÍtuto DE ctDADÃo IvIRTEENSE ao Senhor MAURO RIBETRO DA STLVA úÀôúnoo-.-- tv' 'v tvtt
M u n i c i p a r d e s ã o,âil; il 4,:Xi:X' J.", ,I iy 3i,",:: ;.[ :: ?::;i :JH ,11 r:ilil: do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial RampinãLti, tocllizado à Av. JoséTozze, s/n, Baírro Boa Vista.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
sala das sessões da câmara Municipal de sâo Mateus, Estado do Espírito santo, aos 26 (vinte e seis) dTps do mês de àgorio (08) il;;;;;;õõã (dois mil e oit@,
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LHO NÇTO
2o Secretário
Registrado e publi na Clrfnara Municipal de São Mateus, na data
supra.
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FoNÊ,: (27) 3313-9080