norma nº 15/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 015/2008, de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
coNcroe rírulo oe ctoRoÃo ulteeruse
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas regais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
; Art. 1o - Fica concedido o tÍtuto DE ClonoÃo MATEENSE ao
Senhor ROGERIO DO NASCIMENTO SteuEIRA.
Art. 2o - A entrega do Título será em sessão sorene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 1g:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av.
José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
publicação : 
3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões
do Espírito Santo, aos 26 (vinte e se
(dois mil e oito).
ipal de Sâo Mateus, Estado
agosto (08) do ano de 2008
20 Secretário
São Mateus, na data
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Registrado e pu
supra.
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio CEP: 2994'1-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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