norma nº 16/2008

GONGEDE TíTULO DE CIDADÃ MATEENSE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o rítuto DE CIDADÃ unErNSE a
Senhora CIDELIA FAZOLO NARDOTTO.
Art.20 . A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado dã Espírito Santo, que se realizaiá àr tg,oo horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonirl Rampinelli, localizado a Av.
José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
Estado do Espírito Santo
DEGREIO LEGISLATIVO N" 0í6/2008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
1
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
publicação.
do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis) dias co nrês uu agosto (08) do ano de 2008
(dois mil e oito).
r . FRANCTSCO E
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1o Secretário 20 Secretário
Registrado e Rublicap o na cayrára Municipar de são Mateus, na data supra. \/
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio CÉP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
UTINHO B