norma nº 19/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 019/2008, de 2Gl08/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe cloeoÃo uRreense
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas regais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o títuto DE CIDADÃo MRTTENSE ao
Senhor VILSON DE JESUS GARCTA DE SOUZA.
Art. 20 - A entrega do Título será em sessão solene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av.
José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
publicação.
do Espírito Santo,
(dois mil e oito).
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Municipal de
aos 26 (vinte e ges) do mês de agosto
São Mateus, Estado
(08) do ano de 2008
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/ GLEBSON GOUTTNHO NI ISAEL RODRIGUɧNCUI
20 Secretário
Registrado e public Municipal de São Mateus, na data
supra.
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONÊ,: (27) 3313-9080
1o Secretário