norma nº 20/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 020/2008, de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe croRoÃo ruRrceruse
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
. Art. 1o - Fica concedido o títuto DE CtonoÃo MATEENSE ao
Senhor JOSE CARLOS MELONE.
Art. 20 - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 1g:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av.
José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
.
i
sala das Sessõps da câmard Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis) dias Qp"mps de agosto (08) do ano de 2008
(dois mil e oito). /
1o Secretário I
Registrado e
supra.
FRANCISCO B NETO '",
2o Secretário
6 na Càm/ra Municipal de São Mateus, na data
/
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080