norma nº 27/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 02712008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe ctoRoÃo ruRreeruse
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o tÍtUtO DE CTDADÃO wnTEENSE ao
Senhor CIDINEIS CARLOS VALFRE.
A,rt. 20 - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará as 1g:00 horas
do dia 18 (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av.
José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
supra.
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CÊP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
F0NE: (27) 3313-9080
de São Mateus, Estado
(dois mil e oitQ.
seis) dias agifuito (0Q),*ffi;âno de 2008
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1o Secretário 20 Secretário
Registrado e Municipal de São Mateus, na data