norma nº 31/2008

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO No 031/2008. de 26/08/2008
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe croloà ruRreeruse
A Mesa Diretora da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Léi no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de
são Mateus, FAZ SABER que a câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o títuto DE ctDADÃ wnrrrNSE a
Senhora MARLUZA MARQUES.
Art. 20 - A entrega do Título será em sessão solene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do EspÍrito Santo, que se realizaráas 1g:00 horas
do dia 1B (dezoito) de setembro de 2008, no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozze, s/n, Bairro Boa Vista.
FRAN ctsco
w
c
1o Secretáridi/'
Registrado e-B.ublicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra. C" 
\"- 
. -. '
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 331s-9080
iFt,
rsAEL *o6n#h oor,rAR N COUTINHO
publicação.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo em vigor na data de sua
Sala das Sessões ciã de São Mateus, Estado
de agos[o (08) do ano de 2008 do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis) dias do
(dois mil e oito).