norma nº 3/2009

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO OO3/2009
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TITULO DE MATEENSE AUSENTE NO 1
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o TITULO DE MATEENSE
AUSENTE No 1 para a Senhora SELMA DE ALMEIDA MULAS.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
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Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
apos a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito€antb, aos 24 (vinte,e guà1r6i diás'do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
CARLIN
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,FRANCISCO AMARO DE A. OLMEIRA
Vice-Presidente
CARLOS At,áERTO GOMES ALVES
'2o Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, '10ü - Blocos 11