| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2009 |
| Date | 2009-08-24 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO |
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Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO NO OO4/2009 PODER LEGISLATIVO A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o seguinte: DECRETOLEGISLATIVO: uÉnrro (um) dia Vice-Presidente CARLINH CARLOS A ERTO GOMES ALVES 10 Se 20 Secretário Av. Eom José Dalvit, 10ü - B'trocos 11 e 12 - Bairro Santo Aniônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080 Estado do Espírito dias do mês de agosto (08) do ano de 2009 (dois mil e nove). ,t /4*^'t se A ,ol*u.\ SAMARO DE A: OLIVEIRA Art.