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norma nº 5/2009

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 5 / 2009
Date 2009-08-24
EmentaCONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ
native_id5708

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texto integral #

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Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1g90 - Lei orgânica do Município de São Mateus, FM SABER que a Càmara Municipal
aprova e o PresidenÍepromulga o seguinte: 
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DEGRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DO CRICARE ao Senhor GENILDO LUIZ BORBA.
Art. 20 A entrega do Tituro será em sessão sorene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizara
as 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 200g (dois'mil e nove), no CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado a Rodovia Othovarino Duarte santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de são Mrt"r, - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
apos a sua publicação, revogando as dispõsições em contrário.
sala das sessões da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
.-/ -*l /+-*=\.âÉ fr, CLt.--^
SCO'AMARO DE A. OLIVEIRA
Vice-Presidente
CARLINHO SI
l.
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, '100 - B'locos 11 e 12 - Bairro Santo AntÔnio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONÉ: (27) 3313-e080
Presidente
1o

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