norma nº 8/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" OO8/2009
PODER LEGISLATIVO
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BAHIA"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso XIll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
mÉnlfO "JOSÉ BAHIA" ao Senhor JANIO LOPES GONÇALVES pelos seus
relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São Mateus, na área
dos Direitos Humanos.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Sanfo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 200Q (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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Vice-Presidente
CARLIN CARLOS ES ALVES
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 'i00 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo A.ntônio CHP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 331s-9080