norma nº 9/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" OO9/2009
PODER LEGISLATIVO
coNcEDE MEDALHA DE HoNRA Ao wlÉntro
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
UÉNITO "ELEOSíPIO CUNHA" AO SCNhOT RODRIGO AZEVEDO BATISTA
pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São
Mateus, na área da lndústria.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
apos a sua publicação, revogando as disposiçÕes em contrário.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
/.\
.FRANCISCO Í^'^* Á@ De R, olr lL AMARO DE A:-OLIVEIRA
Vice-Presidente
kà=,o CARLOS TO GOMES ALVES
20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - B]ocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 331s-e080