norma nº 13/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 013/2009
PODER LEGISLATIVO
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PESSANHA"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
MERITO 'MANOEL PESSANHA" ao Senhor DARCI WILSON AULER
pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São
Mateus, na área dos Empreendimentos Hoteleiros, Bares e Restaurantes.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às't9:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposiçÕes em contrário.
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ano de 20Og (dois mil e nove).
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JA wVice-Presidente,4rT;
CARLOS ALBE RTO/GOM ES ALVES
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Av. Dom .,losé Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONÉ: (27) 3313-9080