norma nº 14/2009

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Estado do Espírlto Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 014/2009
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE M DE HONR
SA
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo AntÔnio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-90s0
,,ANTENOR MALVERDI"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
OO1/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO ,'ANTENOR MALVERDI" ao Senhor GlovANl ANDRELINO pelos
seus relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São Mateus, na
área da Orqanização Sindical.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bãirro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
JAI
Vice-Presid
(-'-
CARLOS A MES ALVES