norma nº 15/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO Oí5/2009
PODER LEGISLATIVO
couceoe ntleoltHl oe HoruRa ao uÉRtro
..MARILANDI SOUSA MATHIAS"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001i90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
rUÉNITO "MARILANDI SOUSA MATHIAS" AO SENhOT RUBENS MARQUES
pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São
Mateus, na área da Educação.
Art. 2" A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 0'l (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2909 (dois mil e nove).
JAILS
Presidente
CARLII):M^
1o Secretário
Av. Dom ..iosé Dalvit, 100 - B'locos 11
GARLOS
e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Vice-Presid
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GOMES ALVES
2o Sécietário