norma nº 16/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 016/2009
PODER LEGISLATIVO
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.,OTOVARINO DUARTE SANTOS"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do MunicÍpio
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
UÉNITO ..OTOVARINO DUARTE SANTOS', ao Senhor NIOíSIO DE AGUIAR
BASTOS JUNIOR pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito do
Município de São Mateus, na área do Turismo.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das SessÕes da Câmara MunicÍpal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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GARLOS $eeFIffcOMES ALVES / 2o Secietário
CARLINHO
Av. Dom José Dalvit, 100 - B'locos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FoNÊ: (27) 3313-9080
Vice-Presidente
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