norma nº 18/2009

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 018/2009
PODER LEGISLATIVO
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MIGUEL JOGAIB"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO UÉNITO "JOÃO MIGUEL JOGAIB" AO SENhOT VALTERNANDES
HONORATO BEZERRA pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito
do Município de São Mateus, na área de Neqócios Financeiros.
Art. 2o A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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JAIL§ON BARBOSA
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Av. Dom José Dalvit, '100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
F0NE: (27) 331s-e080
GARLOS ryzÉeatólOru es ALVES / 2o Secráário