norma nº 19/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO Oí9/2009
PODER LEGISLATIVO
coNcEDE MEDALHA DE HoNRA Ao tuÉnrro
,.ROBERTO ARNIZAUT SILVARES"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido a
MERITO "ROBERTO ARNIZAUT SILVARES"
pelos seus relevantes serviços prestados, no
Mateus, na área da Assistência Social.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
as 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
MEDALHA DE HONRA AO
ao Senhor MANOEL AFONSO
âmbito do Município de São
CARLINHO
Vice-Presidente
d
CARLOS GOMES ALVES
20 Secretário
12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONÉ: (27) 3313-9080
idente
Av. Dom José Dalvit,