norma nº 21/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 021/2009
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HO
RIOS"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Càmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
UÉntrO "VITÓRIO RIOS" ao Senhor ADECT DE SENA pelos seus relevantes
serviços prestados, no âmbito do Município de São Mateus, na área do
Movimento Comunitário.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposiçÕes em contrário.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois rnile no
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CARLINT CARLOS
10 Secretário 20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, i00 - B]ocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONÉ: (27) 3313-9080
Vice-Presi
20 Secretário
prbzat x.
AMARO DE A.