norma nº 22/2009

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 02212009
PODER LEGISLATIVO
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
UÉNITO "NELSON FUNDÃO" AO SENhOT JUDSON DE OLIVETRA MARQUES
pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São
Mateus, na área da Sequrança Publica.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espíríto Santo, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
ú^h ,flll^roóÁ .d;à /FRANCISCO"AMARO DE A. OLIVEIRA
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CORREIA CARLOS GOMES ALVES
20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santc Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
CONCEDE MEDAL
Presidente
,:' -t: CARLINHO STMIAO
1o SeciHário