norma nº 24/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 02412009
PODER LEGISLATIVO
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LOBATO"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 'lo Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO "DR LOBATO" ao Senhor ITAMAR SOARES DIAS pelos seus
relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São Mateus, na área
da Medicina.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às'19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposiçÕes em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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/FRANCTSCO ÁMARO DE A. OLII/EfRA
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1o Secretário
JAI
Vice-Presid
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CARLOS O'GOMES ALVES
2o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-e080
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