norma nº 26/2009

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 026/2009
PODER LEGISLATIVO
coNcEDE MEDALHA DE HoNRA Ao uÉnlro
CARLOS ES ALVES
e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONÉ: (27) 3s13-9080
..ARNALDO BASTOS''
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO uIÉnIrO "ARNALDO BASTOS,, ao Senhor LíACNO PENELLO DE
CARVALHO FILHO pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito do
Município de São Mateus, na área da JustiÇa.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Sotene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposiçÕes em contrário.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
,^M ,^\ (^r^ /14--- Dé A. ,FRANCISCO'AMARO DE A. O
Presidente
1o Secretário
resl
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11