| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.064 / 2012 |
| Date | 2012-03-08 |
| Ementa | ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES DAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.043, DATADA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0070007010.175120458 00700070 75120458 0070007010.154510458 0070007010.154510458 0070007010.154510458 0080008040. 0070 -300 0070 .301 0070 -302 0070 -303 0070 .304 0080 648204581.305 0080 0080008030.0824404581.306 0160 0160016010.041220458.307 Continua... ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO SECRETA CONSTRUÇÃO DA RED SECRETA LELNS. 1.064/2012 “ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES DAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº ADA DE 21 DE DEZEMB 2011, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte: LEL An. 1º. Ficam alterados os projetos/atividades das classificações orçamentárias constante no artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.043, datada de 21 de dezembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “An. 1º.... R R A MUN A MUN ICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DE DRENAGEM PLUVIAL - BAIRRO VITÓRIA ICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - B. VITÓRIA SECRETAR PAVIM CONS SECRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E R A MUN TAÇÃO E OBRAS VIÁRIAS - A MUN ÇÃO DA PRA ICIPA NFRAESTRUTURA E TRANS BAIRRO VITÓRIA L DE OBRAS, PORTES ICIPAL DE OBRAS, PORTES ÇA - BAIRRO NFRAESTRUTURA E TRANS VITÓRIA PORTES VITÓRIA PAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANS MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - BAIRRO PA NIDADES HABITACIONAIS - BAIRRO L DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA VITÓR A CIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADAN A ARIA MUNICIPAL MANU ENÇÃO DA REGULARIZAÇÃ O TRABALHO SOCIAL - BAIRRO VITÓR DE PLAN. DESENV. ECONOMICO RO VITÓRIA E paneso . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO «continuação da Lei Municipal nº. 1.064/2012 0120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0120012010.2781204581.308 CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO VITÓRIA 0100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0100900002.1236504581.309 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CEIM - ALICE PONTE IN VALTELLINA - BAIRRO VITÓRIA ce (NR)" Ar. 2º. Os demais disposivos da Lei Municiapl nº. 1.043/2011, permanecerão inalterados. Ar. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias d de março (03) do ano de dois mil e doze (2012). Prefeito Munici Registrado e publicado neste Gabinete desta Prefeitura, na data supra. MATHEUS ROSSINI SANTOS Secretaria Municipal de Gabinete Portaria nº. 750/2011