norma nº 28/2009

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Estado do Espírito Santo
..MESQUITA NETO"
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido, a MEDALHA DE HONRA AO
UÉNIIO "MESQUITA NETO,, ao Senhor UÁNCIO JOSE DE CASTRO PTNTO
pelos seus relevantes serviços prestado, no âmbito do Município de São
Mateus, na área das ComunicaÇões.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor 01 (um) dia
após a sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
DECRETO LEGISLATIVO NO 028/2009
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE M
idente
CARLOS S ALVES
Av. Dom José Darvit, 100 - Blocos 11 e 1'l -Bairro;il:#Tio€EP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
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