| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2009 |
| Date | 2009-08-24 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
coruceoe título oe croRoÃo uateeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artígo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FM SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o fífUlO DE CTOROÃO
MATEENSE AO SENhOT JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Çâmaq Munícipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 200g (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localízado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universítário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (doís mil e nove).
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canuln{M i" Stcrgla.n^oCARLOS ES ALVES
lrv. Dc;'n iosé Dalvit, '100 - BIocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São ltl1ateus - ES - Brasil
F0NE: (27) 3313-9080