norma nº 30/2009

{,imrrrn frlunÍcÍput Uc Sso frluttur
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" O3O/2009
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe ctoaoÃo uateeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo em
vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no 001/90, de
05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São
Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o
Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o fifUlO DE CtOnoÃO
MATEENSE ao Senhor MANOEL ARAUJO LOPES.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
,/ /'
Ê kk^ióEà'" {llXru#" ÁI 
, Vice,-Presidente "!,1;ç ,/Z-.
CARLIN
1o
CARLOS RTO ALVES
Sec
Av. Dom José Dalvit, '100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santorlntônlo CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080