norma nº 31/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 031/2009
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rÍrulo oe cloloÃo mlreeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FM SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o fifUlO DE CtoRoÃO
MATEENSE AO SCNhOT SEBASTIÃO UOSÉ DO NASCIMENTO.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 6oras do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
JAIL
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CARLOS ALVES
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