norma nº 32/2009

Estado do EsPírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 032/2009
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rítut-o oe cloaoÃo rulreeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1" - Fica concedido o fífulO DE CtonoÃO
MATEENSE ao Senhor PAULO ROBERTO AKISASKI.
Art. 2o A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
sua publicação. 
Art' 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
_/ tx il . tútu<----
DE A. OLIVEIRA
, -,/ CARLINHO SIffiÉÓ CORREIA CARLOS A ALVES
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - B'locos 11 e 12 - Bairro Santo AntÔrrio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313'9080