norma nº 33/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 033/2009
PODER LEGISLATIVO
coNcEDe ríruuo DE clDADAo MATEENSE
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei orgânica do Município
de São Mateus, FM SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLAT]VO:
Art. 1o - Fica concedido o fifUlO DE CtOnOÃO
MATEENSE ao Senhor PEDRO PEREIRA.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito q?nlg,.que..se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEpE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bàirro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
sala das sessões da câmara Municipal de são Mateus,
Estado do Espírito santo, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mile nove).
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AMARO DE A. OLIVEIRA
Vice-Presidente
CARLIN
10
CARLOS OMES ALVES
2o Secrétário
Av. Dom José Dalvit, 100 - B'locos 11 e 12- Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080