norma nº 38/2009

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 038/2009
PODER LEGISLATIVO
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO:
Art. 1" - Fica concedido o tírUlO DE CIOROÃO
MATEENSE ao Senhor MARCUS ROBERTO RODRIGUES.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
sua pubricação. 
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mile nove).
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1o Seq19tário
CARLOS ERTO GOMES ALVES
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônic CEF: 29941-900 - São Mateus - ÊS - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Vice-Presidente
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2o Secretário
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