norma nº 39/2009

Estado do Espírito Santo
DECFETO LEGTSLATTVO N' 039/2009
PODER LEGISLATIVO
coNcEDe rírulo DE crDADÃo nnRreENSE
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o fÍfUlO DE CloRoÃO
MATEENSE ao Senhor REGIANE TESSAROLO.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
JAIL
Vice-Presidente
CARLINHO CARLOS GOMES ALVES
10 20 Secretário
Av. Dorn José Daivit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antonio CEP: 2994'1-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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ANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 039/2009
PODER LEGISLATIVO
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FM SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1" - Fica concedido o fífUlO DE CtOnOÃO
MATEENSE ao Senhor REGIANE TESSAROLO.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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CARLI N HO STMIÃO.CORREIA
1o Secretário
CARLOS
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blccos 11 e 12 - Bairro Santo Arrtônio CEP: 2994"1-900 - São Mateus - ÉS - tsrasil
FONE: (27) 3313-9080
DADÃO MATEENSE
Vice-Presidente z
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BERTO GOMES ALVES
20 Secretário