norma nº 41/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 041/2009
PODER LEGISLATIVO
couceoe ríruuo oe cloRoà tuRreeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do MunicÍpio
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1. - Fica concedido o fÍtULO DE CIDADR wRfffXSf
a Senhora ANA LUCIA BITTENCOURT SILVA ALVES.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEpE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3'- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
sala das sessÕes da câmara Municipal de são Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
.\
f ' ^ A---o \< a.otu.; / rHÃMISêO/NMERO DE A: OLIVEIRA
Vice-Presidente
CARLINHO
/' -"/€-W-í Ç -z ff-'7"a'v'--
,---
GARLOS ry{AeAW GOMES ALVES / 20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12- Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
í:\',{
1
Presidente
ío Se