norma nº 42/2009

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 04212009
PODER LEGISLATIVO
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A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o TÍTULO DE CTDADÃ uRtffNsf
a Senhora REGINA CELI DETTOGNI ZANELATO.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), Iocalizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
f,rí z4^-a »e A-0(d￾FRANGISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
c*t;ygofu@aá CARLOS
Av. Dom José Dalvit, 100 - B'iocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEF: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9a80
Vice-Presidente
GOMES ALVES